A Prefeitura de Porto Alegre apresentou à Câmara Municipal um novo projeto que prevê o aumento do IPTU em toda a cidade. O objetivo do Município, além de aumentar a arrecadação, seria corrigir algumas defasagens e distorções.
No entanto, o projeto enfrenta resistências no Legislativo Municipal, como a do vereador Clàudio Janta, que, apesar de concordar que há distorções a serem corrigidas e que é natural a atualização do valor venal dos imóveis (que configura o valor presumido de venda), considera que é preciso clareza em relação ao valor que será efetivamente transformado em tributação para não sobretaxar a população na tentativa de amenizar o déficit das contas públicas.
Para ele, a reavaliação dos valores a serem pagos pela população, que ainda permanecem uma incógnita, deve ter mais clareza em relação aos critérios. “Quando o governo fala em revisar a planta do IPTU, ele pressupõe uma inspeção, então deveria revisar as moradias e atualizar o valor das residências onde o imposto não esteja em conformidade. Isto seria transparência”, avalia Clàudio Janta.
O vereador pontua ainda que a proposta do prefeito Nelson Marchezan Júnior propõe alterações no IPTU em relação a quatro fatores: preço da construção (aumento médio de, aproximadamente, 96%), preço por metro quadrado de construção de terreno (aumento médio de, aproximadamente, 250%), diminuição das alíquotas (redução média de 30%) e tributação de boxes em imóveis residenciais e não residenciais, atualmente isentos de IPTU e de taxa de coleta de lixo. Ou seja, segundo o vereador, apesar de propagandear a redução da alíquota, a Prefeitura quer elevar, em média, em 150% a base de cálculo. “Aumentar o IPTU vai onerar ainda mais as famílias, que já estão sujeitas a um custo de vida muito alto e a uma realidade de serviços públicos precarizados. Problemas de gestão têm que ser sanados cortando gastos, em vez de cobrar ainda mais caro do cidadão”, defende Janta.
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