Promovido pelo coletivo Brique de Ipanema junto à Casa do Artesão -FGTAS, a Zona Sul receberá, no dia 8 de novembro, uma triagem para regularizar todos os profissionais que expõem ou que desejam expor e comercializar seus produtos no Brique Ipanema ou simplesmente adquirir a carteira de Artesão regional e nacional.
DATA : 8 de novembro
LOCAL: Rua Eng. Jorge Porto, 220, Bairro Ipanema
HORÁRIO: 10h às 17h
A Carteira de Artesão é o documento emitido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, através do Programa Gaúcho do Artesanato, que identifica o profissional de artesanato ou artes plásticas, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego para fins de benefícios. Nela estão impressos os dados de identificação do profissional, seu número de registro no PGA e as matérias-primas por ele utilizadas e que provou estar habilitado. A Carteira Nacional de Artesão permite aos artesãos cadastrados a participação em cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Programa Brasileiro do Artesanato, e significa identidade profissional, direito à contribuição para a Previdência Social, direito de gozar benefícios da Previdência Social, isenção do ICMS, declaração de renda fornecida pelo PGA e todos os benefícios do Programa Gaúcha do Artesanato.
Pré-requisitos para 1ª via da Carteira de Artesão:
. Ser brasileiro ou estrangeiro com situação regularizada, residente e domiciliado no RS;
. Ter idade igual ou superior a 16 anos;
. Preencher correto da ficha de cadastro – fornecida no teste de habilidade
. Recolher e apresentar taxa de custos de serviço no valor de R$ 22,00 e pagar em qualquer agência do Banrisul (Agência 0100 – CC 03.274.137.0-7);
. 01(uma) foto 3×4 atualizada;
. Cópias da Carteira de Identidade e do CIC ou CPF;
. Comprovante de residência;
Teste:
. Apresentar 3 (três) peças prontas de cada matéria-prima/ técnica a ser cadastrada;
. Realizar teste de habilidade – elaborar uma peça artesanal por matéria-prima/ técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases (iniciar e concluir), diante de funcionários da FGTAS, devidamente treinados para este fim.
Renovação
Para idosos (GRATUITO) e isentos (GRATUITO) a Carteira de Artesão é renovada de 4 em 4 anos.
Para os demais artesãos, a renovação é de 02 (dois) em 02 (dois) anos para atualização de dados e acréscimo de matéria-prima.
Documentos necessários para renovação
– Recolher e apresentar, taxa de serviço paga em qualquer agência Banrisul (valor informado pelos funcionários da FGTAS);
– Apresentar a Carteira de Artesão antiga, (SE TIVER);
– Anexar uma foto 3×4 recente e sem rasuras.
Inclusão de matéria-prima
– recolher e apresentar uma taxa de serviço paga no Banrisul;
– apresentar a Carteira de Artesão;
– fazer teste de habilidade na nova matéria-prima que deseja incluir;
– apresentar 3 (três) peças prontas de cada matéria-prima/ técnica a ser cadastrada.
Para a triagem do dia 08 de novembro, os interessados devem trazer, então:
– Cópias do RG, do CPF e de comprovante de residencia
– Uma foto 3×4 atual
– Comprovante de pagamento da taxa de R$ 22,00 (pago no Banrisul, Agencia 0100 e Conta Corrente 03274137.07)
A Carteira de Artesão Nacional é gratuita, sendo necessário trazer somente uma foto 3×4 e a mesma documentação (cópia de RG, CPF e comprovante de residencia) e permite aos artesãos cadastrados a participação em cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Programa Brasileiro do Artesanato.