Apesar da aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Alegre, no final do ano passado, que altera o regime urbanístico na área da Fazenda do Arado (PLCE […]
Tag: Tribunal de Justiça
Justiça mantém paralisação judicial de empreendimento que propõe desmatamento em área de 13 hectares em Ipanema
Em decisão proferida no dia 30 de novembro e publicada no Diário Oficial no dia 10 de dezembro, o Tribunal de Justiça denegou mais um recurso interposto pela construtora Maiojama, […]