No mês de junho, estará completando um ano da nova lei relacionada ao Aedes aegypti, transmissor dos casos de microcefalia. A lei é a de nº 13.301/2016, que prevê diversas […]
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Lei que proíbe fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre pode ser revogada
Foi publicada no dia 6 de fevereiro, no Diário Oficial de Porto Alegre, a Lei 12.193/17, de autoria de Lourdes Sprenger, que proíbe a concessão de alvará de localização e […]
Alimentos orgânicos nos cardápios das escolas de Porto Alegre
A notícia do negócio bilionário entre duas grandes corporações mundiais (considerado o mais caro da história na Alemanha, com valores que batem na casa dos 66 bilhões de dólares), apesar […]
O Uso Obrigatório dos Faróis nas Rodovias
As férias de inverno estão chegando e, juntamente com elas, será sancionada a lei que obriga o uso dos faróis nas rodovias. Com isso, para quem pretende viajar nesse período, […]
Governador veta projeto que criaria Estatuto da Pequena Empresa
O projeto de lei que previa a criação do Estatuto Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual foi vetado pelo governador José Ivo Sartori. Segundo o Executivo, […]
Lei que simplifica e agiliza formalização de pequenas e microempresas à espera de sanção do governador
Aprovado pela Assembleia Legislativa em 12 de abril, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 194/2015 – que cria o Estatuto Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual – […]