Cidadão poderá contratar o manejo após 60 dias do pedido, caso não obtenha retorno do Município neste período Sancionada em 12 de fevereiro pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, uma […]
Tag: Legislação
Gratuidade da justiça e a reforma trabalhista
A gratuidade da justiça é o benefício concedido à parte que não possui condições de arcar com as despesas processuais, como custas, honorários de perito, honorários de sucumbência. Inicialmente regulado […]
3º Encontro de Ações Públicas pela Causa Animal com encerramento na capital
Desde abril, diversas cidades do Estado estão sediando etapas do 3º Encontro de Ações Públicas pela Causa Animal. No evento, promovido pela Sociedade Civil de Proteção Animal – SOCIPA, são […]
Arborização de Porto Alegre é tema de debate
Nesta segunda-feira (18 de junho), a partir das 19h, o Agapan Debate terá como tema a “Arborização Urbana de Porto Alegre”, com dois palestrantes abordando esta importante questão ambiental que afeta […]
Licença-Paternidade de 20 Dias
Agosto é o mês do Dia dos Pais e, como presente, os papais, nesse ano de 2016, ganharam de presente o sancionamento do aumento da licença-paternidade de cinco dias para […]
Agapan promove debate sobre desafios atuais da proteção ambiental
Urbanização sem planejamento, pressões da construção civil, congestionamentos, emissões de gases de efeito estufa, lixo domiciliar, hospitalar e industrial, efluentes tóxicos, podas irregulares e supressões da vegetação urbana. Esses e […]