A gratuidade da justiça é o benefício concedido à parte que não possui condições de arcar com as despesas processuais, como custas, honorários de perito, honorários de sucumbência. Inicialmente regulado […]
Tag: benefício
Kumon Unidade Ipanema arrecada doações para crianças do Educandário
Desde 23 de outubro, o Kumon – Unidade Ipanema está promovendo, em sua sede (Rua da Gávea, 351 – loja 204), uma campanha de arrecadação em benefício do Educandário São […]
Dica do parceiro Posto Santa Rita
Abastecer seu veiculo com gasolina adulterada pode ocasionar diversos danos ao motor e peças essenciais para o seu funcionamento. É difícil saber se uma gasolina está adulterada, mas algumas dicas […]
Licença-maternidade para os casos de microcefalia decorrente do Aedes aegypti
No mês de junho, estará completando um ano da nova lei relacionada ao Aedes aegypti, transmissor dos casos de microcefalia. A lei é a de nº 13.301/2016, que prevê diversas […]
Licença-Paternidade de 20 Dias
Agosto é o mês do Dia dos Pais e, como presente, os papais, nesse ano de 2016, ganharam de presente o sancionamento do aumento da licença-paternidade de cinco dias para […]