Entidades poderão receber recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha em 2018
As ONGs que atuam na proteção animal poderão receber um reforço importante para continuar cuidando dos bichinhos. A partir de 2018, os contribuintes cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), através do site www.nfg.rs.gov.br, poderão indicar uma entidade de proteção aos animais, juntamente com instituições que atendem áreas de educação, saúde e assistência social e já estão incluídas no programa em anos anteriores.
Para as entidades que se credenciarem na área de proteção animal, a previsão, na proposta de Orçamento do Estado para 2018, é de R$ 1 milhão. As entidades deverão se cadastrar na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, apresentando os documentos exigidos pelo programa Nota Fiscal Gaúcha.
Entidades iniciam preparativos para se credenciar
Em reunião realizada no dia 18 de setembro, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, explicou aos ativistas da causa animal e representantes de entidades que o valor de R$ 1 milhão é o início de um processo de reconhecimento à causa animal. Na ocasião, foram detalhados alguns itens da proposta, como a documentação básica e a necessidade de um tempo mínimo de dois anos de atuação para poder participar. A pedido das ONGs presentes, ficou acertado que a ex-vereadora Lourdes Sprenger, ativista da causa animal, auxiliará na interlocução entre secretarias estaduais e entidades para facilitar o processo.
Presente ao encontro, o deputado estadual Gabriel Souza, que também é médico veterinário, destacou que a medida significará um novo patamar para muitas entidades que necessitam de doações e ajuda de redes de amigos para manter o atendimento a cães, gatos e outros animais.
Combate à sonegação, sorteio de brindes e apoio a instituições
Ao se cadastrar no Nota Fiscal Gaúcha, todas as notas fiscais poderão ser usadas para concorrer a sorteios de prêmios e para beneficiar até quatro entidades de sua cidade e mais uma de qualquer parte do Rio Grande do Sul. Basta indicar seu CPF nas compras que fizer, com cada real valendo um ponto.
Paralelamente, participando do programa, o cidadão ainda ajuda a combater a sonegação, garantindo que mais recursos retornem para a população.