Se depender do vereador Engenheiro Comassetto, Porto Alegre será a primeira capital brasileira livre do uso de agrotóxicos e de sementes transgênicas. O vereador protocolou na Câmara Municipal o projeto de lei que visa à criação de programa de fortalecimento da agricultura ecológica e da produção orgânica na Capital. O objetivo da proposta é diminuir os riscos oriundos da utilização de agrotóxicos e melhorar a qualidade do alimento consumido pela população da capital gaúcha. “A iniciativa busca atender a necessidade de fortalecimento da agricultura familiar mediante mecanismos capazes de atender a demanda por alternativas tecnológicas ambientalmente apropriadas, compatíveis com os distintos sistemas culturais e que levem em consideração as dimensões econômica e social do desenvolvimento agrícola e rural. Ademais, devem ser alternativas geradoras de renda e ocupações e que, ao mesmo tempo, assegurem melhores condições de saúde e de qualidade de vida para a população rural”, destaca Comassetto, engenheiro agrônomo de formação e coordenador da implantação da Feira Ecológica de Porto Alegre. Na década de 1980, como militante e ativista social, participou também da construção do maior movimento em defesa da agricultura alternativa do Brasil, o EBAA.
E, para divulgar o projeto e fortalecer os apoios necessários à sua aprovação, Comassetto tem entregue cópias da matéria a várias entidades da sociedade civil organizada. “Ninguém faz nada sozinho, não somos uma ilha. Temos feito reuniões com representantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), por exemplo, que muito contribuiu na formulação da proposta, além do encaminhamento do projeto aos coordenadores da rota turística Caminhos Rurais, ao Conselho Regional de Nutricionistas e à Acelbra, que é a Associação de Celíacos do Brasil”, enumera o vereador.
Ampliação da área dedicada à agricultura ecológica é uma das propostas
Entre as diretrizes do projeto, estão o aumento da quantidade de terras agrícolas que usem agricultura ecológica e produção orgânica no município de Porto Alegre; o apoio e o fomento aos sistemas de produção agroecológicos e orgânicos consolidados e em transição agroecológica e orgânica e a garantia da segurança e da soberania alimentar, através de apoio e incentivo à implantação e ao fortalecimento de sistemas de produção diversificados e da valorização da agrobiodiversidade. “A proposta é ampla e inclui o apoio ao fortalecimento das organizações da sociedade civil e redes sociais de economia solidária, cooperativas, associações e empreendimentos econômicos que promoverem, assessorarem e apoiarem a agroecologia e a produção orgânica”, acrescenta Comassetto.