A moda nefasta da “Escola Sem Partido” chegou a Porto Alegre. Tramita na Câmara uma matéria com esse perfil, armadilha que esconde seu real sentido: Escola Sob Censura. O projeto merece ir para a lata de lixo do Legislativo, pois é dissimulado, burro e inconstitucional.
É dissimulado porque finge ser anti-ideológico, mas transborda ideologia. Seus defensores dizem combater a “doutrinação” na escola, punindo professores que abordarem temas “ideológicos”. Mas o que seria isso? Para os dissimuladores, falar de gênero, machismo e orientação sexual é “doutrinação ideológica”, mas silenciar sobre essas questões não é. Para eles, citar movimentos sociais na História é “doutrinação”, mas aceitar a exploração de trabalhadores como natural não é. O autor chegou a dizer que professor não pode usar camiseta de Che Guevara, porque seria “doutrinação”, mas ele não parece achar que vestir grifes que usam mão de obra escrava ou trabalho infantil tenha cunho ideológico (e tem).
Além disso, o projeto é burro e indica que o proponente nunca estudou Educação. Pressupõe que os jovens são tábulas rasas manipuladas pelos professores. Ignora que todo processo pedagógico é troca de referências e saberes, que a oposição entre visões de mundo é fundamental na formação. É na tensão dialética entre valores da família, amigos, escola e sociedade que se forma o cabedal de ideias e crenças de cada um, e proibir qualquer opinião, de esquerda ou de direita, só prejudica o processo. Ademais, como colocar em prática uma lei assim? Como medir ideologia? O vereador ficará na porta da escola com uma tabela pantone para auferir quais tons de vermelho nas roupas dos docentes configuram proselitismo político?
E o pior: é um projeto flagrantemente inconstitucional, que atenta contra as liberdades de consciência, crença e opinião, asseguradas a todos nós. Lutar contra esse absurdo, que fere a democracia e os direitos do indivíduo, é dever de cada cidadão – de qualquer orientação ideológica.
Prof. Alex Fraga
Professor de Biologia e vereador de Porto Alegre