Assegurar o bem-estar e combater o abandono e os maus-tratos é uma luta diária. Como deputado, garantir a dignidade e os direitos dos animais tem sido pauta constante do meu mandato. Entre as propostas de minha autoria que tramitam na Assembleia Legislativa, destaco as que se referem a uma das minhas maiores preocupações: o controle populacional de animais domésticos. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que só no Brasil são cerca de 30 milhões de cães e gatos abandonados. Além disso, o IBGE estima que há mais de 74 milhões de cães e gatos de estimação no país.
Um dos projetos institui a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos, estabelecendo ações de esterilização gratuita e universal, identificação por microchipagem, cadastro de registro, educação para guarda-responsável e programa de adoção consciente. O outro trata da regulamentação do uso do Castramóvel – unidade móvel de castração de cães e gatos –, que tem a vantagem de ir até o local onde há mais animais em situação de rua.
O projeto Escola Amiga dos Animais, a consolidação da legislação relativa à Proteção aos Animais e a Política Estadual de Controle da Leishmaniose também são propostas de minha autoria e que seguem em tramitação na Casa.
Ações integradas entre o poder público, as entidades não-governamentais, o setor privado e a sociedade civil são o caminho para a efetiva garantia dos direitos e do respeito à vida. A nossa luta é por eles, que, apesar de não terem voz, são seres sencientes – capazes de sentir, receber e reagir a um estímulo de forma consciente.
Gabriel Souza
Deputado estadual e médico veterinário