Novembro com três feriados a partir deste ano

A população já está familiarizada com dois antigos feriados no mês de novembro, o Dia de Finados e a Proclamação da República, mas, a partir de 2024, o penúltimo mês do ano conta com mais um feriado nacional, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em todo o Brasil a partir deste dia 20, quarta-feira.

A reivindicação é antiga e, em alguns locais do Brasil, a data já é feriado estadual. Em Porto Alegre, porém, houve uma tentativa de instituição desta data como feriado municipal, em 2014 e 2015, por proposição do então vereador Delegado Cleiton. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal em 2014, quando foi vetado por não ser data religiosa e por não indicar a retirada de um feriado municipal (a legislação permite somente quatro datas deste tipo em cada município e o limite já havia sido atingido). Em 2015, foi proposto novo projeto, novamente aprovado e, posteriormente, transformado em lei, sancionada pelo então prefeito José Fortunati, com o nome de Dia da Consciência Negra e da Liberdade Religiosa. Mas, após ação do Sindilojas, o feriado foi derrubado, sob a alegação de que feriados municipais deveriam ter obrigatoriamente caráter religioso. Na época, o entendimento da Justiça foi de que não haveria fundamental significado na data para qualquer denominação religiosa.

Apesar disso, a origem do Dia da Consciência Negra está intimamente ligada à capital gaúcha, pois, no ano de 1971, quatro estudantes (Antônio Carlos Côrtes, Oliveira Silveira, Vilmar Nunes e Ilmo da Silva) propuseram a criação de uma data para que a população refletisse sobre a questão racial. E, devido a data 20 de novembro ser a da morte de Zumbi dos Palmares, propuseram 20 de novembro como Dia da Consciência Negra.