Smed publicou edital objetivando firmar termo de colaboração
para gestão de unidade de ensino em Belém Novo
Atendendo aos requisitos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, foi divulgado, em 9 de abril, um edital de chamamento público cujo objetivo é firmar termo de colaboração para a gestão, por cinco anos, de uma escola comunitária de educação infantil no bairro Belém Novo, na Zona Sul de Porto Alegre. Reivindicação antiga da comunidade, a nova escola oferecerá 112 vagas (em turno integral).
O resultado preliminar do edital será divulgado em 18 de maio, quando será aberto o período de recursos. O resultado final deve ser anunciado em 6 de junho.
Podem pleitear a parceria as organizações da sociedade civil que têm por finalidade estatutária o atendimento da educação infantil, ofertado por meio de práticas pedagógicas cotidianas, planejadas e sistematizadas. A entidade que for escolhida no processo licitatório não poderá cobrar taxa das famílias dos alunos, mas receberá R$ 120 mil para aquisição de mobiliário e equipamentos e também será autorizada a receber doações espontâneas.
Leia o edital em http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smed/default.php?p_secao=1241