Qual o prazo, quem está obrigado e quem está dispensado de apresentar a declaração?
Mais uma vez, é chegada a época de acertar as contas com o leão e, para isso, nada melhor do que colher as informações necessárias para avaliar se você está obrigado a declarar e como fazê-lo. Primeiramente, veja se você se enquadra em alguma das obrigatoriedades previstas pela receita federal:
Devem fazer a declaração de IRPF/2020
- Aqueles que tiveram um rendimento tributável superior a R$ 28.559,70
- Aqueles que tiveram rendimentos isentos e não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte, superior ao valor de 40.000,00
- Aqueles que tiveram renda de atividade rural acima de R$ 142.798,50
- Aqueles que possuíam em 2019 bens acima de R$ 300.000,00
- Aqueles que obtiveram ganho de capital sobre alienação de bens e direitos
- Aqueles que fizeram investimentos na bolsa de valores e mercados futuros
- Aqueles que tiveram prejuízos e perdas na atividade rural em anos anteriores e queiram fazer a compensação
- Aqueles que, em 2019, passaram a residir no país e se mantiveram até 31/12/19
“Um erro comum dos contribuintes é pensar que a idade é fator de dispensa da obrigatoriedade de apresentar a declaração, mas, na verdade, o que ocorre é que se criou um mito que contribuintes com mais de 80 anos estariam dispensados de fazê-lo, o que na realidade não procede”.
Explica Alvaro Bellver, sócio administrador de Bellver Contabilidade
A receita também prevê algumas situações que dispensam você de apresentar a declaração 2020. São elas:
Aquele que foi diagnosticado com:
- Alienação mental
- Tuberculose ativa
- Neoplasia maligna
- Hanseníase
- Fibrose cística
- Cardiopatia grave
- AIDS
- Esclerose múltipla
- Cegueira
- Nefropatia e hepatopatia grave
- Contaminação sofrida por radiação
- Doença de Paget (estado avançado)
- Paralisia incapacitante e irreversível
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
Qual o prazo? De forma rotineira, a Receita tem usado o prazo como sendo o início no primeiro dia útil de março e indo até o último dia útil de abril. Em 2020, o início acontece em 2 de março e vai até a meia-noite do dia 30 de abril.
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