No caso da violência doméstica e abuso sexual, que atingem muitas famílias e vitima especialmente as mulheres, a falta de médicos legistas, peritos criminais e técnicos em perícias, bem como a precarização de suas condições de trabalho, potencializa as chances de que abusadores e violentadores sigam impunes, muitas vezes fazendo mais vítimas.
Na Restinga, bairro da periferia de Porto Alegre, com centenas de milhares de moradores, 80% das demandas do Conselho Tutelar estão relacionadas a situações de abuso sexual. As perícias, na área médica e psicológica, são importantes para que a vítima possa ser adequadamente atendida e para que se identifique o abusador. Centros de Referência no atendimento de casos de violência sexual e espaços como a Sala Lilás e a melhoria das condições de atendimento dos legistas são infraestruturas físicas e humanas sem as quais se torna impossível enfrentar a violência doméstica, a violência sexual, a violência contra as mulheres.
Há alguns dias, foi aberta a Sala Lilás, de Santa Rosa, espaço para acolher as vítimas destes abusos, que têm acontecido, de forma recorrente, até mesmo dentro do ambiente doméstico. A Sala Lilás integra a Rede de Atendimento à Mulher em Santa Rosa. Só 23 municípios gaúchos têm rede de atendimento com Delegacia da Mulher, que fica desfalcada se não houver posto de perícia médico legal.
Estamos no período pré-eleitoral, precisamos cobrar dos pré-candidatos às várias posições nos parlamentos e nas esferas executivas um posicionamento claro quanto ao estabelecimento destas estruturas. O cidadão precisa usar seu voto para exigir de suas lideranças políticas o compromisso com projetos como a Sala Lilás, com a melhoria de condições de atendimento dos médicos legistas, com a construção e com a manutenção de Centros de Referência, para o atendimento dos casos e violência sexual, pelo menos em todas as cidades do estado com mais de 20 mil habitantes.
Dr. Thiago Duarte
Médico e vereador de Porto Alegre