As férias de inverno estão chegando e, juntamente com elas, será sancionada a lei que obriga o uso dos faróis nas rodovias. Com isso, para quem pretende viajar nesse período, […]
Categoria: Aurora Cristina Cecatto
União Estável e as Novas Garantias, segundo o Novo Código de Processo Civil
Maio é o mês das oficializações matrimoniais, e nada melhor do que falarmos sobre as novas garantias que o novo Código de Processo Civil estabeleceu para a União Estável. Logo, […]
Pensão Alimentícia II – Para as Futuras Mamães
As mulheres grávidas também têm a legitimidade para propor a ação de alimentos, esse fato denomina-se alimentos gravídicos. É um direito de a futura mamãe buscar o auxílio financeiro de seu […]
As novas regras da pensão alimentícia
A pensão alimentícia é um direito que os filhos têm de receber do pai ou da mãe que não está com sua guarda, entretanto, tem condições de suprir suas necessidades, […]