Maio é o mês das oficializações matrimoniais, e nada melhor do que falarmos sobre as novas garantias que o novo Código de Processo Civil estabeleceu para a União Estável. Logo, […]
Categoria: Cantinho do Auxílio Jurídico
Por Aurora Cristina Cecatto – Consultora Jurídica
Pensão Alimentícia II – Para as Futuras Mamães
As mulheres grávidas também têm a legitimidade para propor a ação de alimentos, esse fato denomina-se alimentos gravídicos. É um direito de a futura mamãe buscar o auxílio financeiro de seu […]
As novas regras da pensão alimentícia
A pensão alimentícia é um direito que os filhos têm de receber do pai ou da mãe que não está com sua guarda, entretanto, tem condições de suprir suas necessidades, […]