Estamos chegando ao inicio do mês de dezembro, época das compras para o Natal e nada melhor do que ficarmos atentos nas compras pela internet. Na hora de fazer compras, […]
Categoria: Cantinho do Auxílio Jurídico
Por Aurora Cristina Cecatto – Consultora Jurídica
Inovações no Processo de Adoção
Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) mostram que há mais de 35 mil famílias cadastradas na espera para adoção, enquanto o número de crianças/adolescentes disponíveis é de pouco mais […]
Consultoria Jurídica nas Reparações de Danos
Os juizados especiais cíveis foram implantados para facilitar o acesso à busca de proteção aos interesses violados ou ameaçados de violação. São órgãos competentes para receber causas de, no máximo, […]
Pensão Alimentícia III – Obrigatoriedade para os Avós
No dia 26 de julho comemoramos o Dia dos Avós e nada melhor do que falarmos sobre a nova categoria de pensão alimentícia destinada aos avós. Ambos também possuem a […]
Licença-Paternidade de 20 Dias
Agosto é o mês do Dia dos Pais e, como presente, os papais, nesse ano de 2016, ganharam de presente o sancionamento do aumento da licença-paternidade de cinco dias para […]
O Uso Obrigatório dos Faróis nas Rodovias
As férias de inverno estão chegando e, juntamente com elas, será sancionada a lei que obriga o uso dos faróis nas rodovias. Com isso, para quem pretende viajar nesse período, […]