A Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS) desenvolveu e apresentou um projeto conceitual para guiar o processo de revitalização de cerca de 2 quilômetros do calçadão de Ipanema, entre a Rua Déa Coufal e o Clube do Professor Gaúcho. A previsão é de que sejam investidos R$ 2,5 milhões para melhorias no passeio, adequações para acessibilidade, reparos na ciclovia e instalação de novos mobiliários, como bancos e lixeiras, além da instalação de equipamentos para ginástica e qualificação dos playgrounds, recuperação dos canteiros centrais. E também chamou a atenção o anúncio da possibilidade de uma antiga reivindicação da comunidade: o acréscimo de, aproximadamente, 500 metros do calçadão, da Rua Déa Coufal até a Rua Manoel Leão, uma área atualmente pouco utilizada pela população. A matéria da SMAMS também destaca outras melhorias, como a criação de uma trilha ecológica com painéis explicativos até o Recanto Sopé do Morro do Sabiá.
Sem consulta à comunidade, forma de custeio também é polêmica
Embora a revitalização da orla de Ipanema seja vista com bons olhos, existem algumas polêmicas quanto à forma de custear tais melhorias e, até então, à falta de consulta à população local para o projeto. Decreto publicado no dia 27 de outubro (http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3657_ce_20201027_executivo.pdf) regulamenta a possibilidade de que a Prefeitura aceite a execução de obras de interesse público como forma de contrapartida na aquisição do solo criado (Lei Complementar Nº 891/2020), permitindo que as próprias construtoras dos empreendimentos realizem a construção e a revitalização de áreas verdes e espaços públicos na cidade. A orla de Ipanema seria o primeiro espaço a receber melhorias nesse formato.
Mas, segundo Anadir Alba, ex-conselheira da Região de Planejamento 6 (RP6) e relatora do processo no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), a lei complementar que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) – que, mais tarde, se popularizou como Solo Criado – tinha o objetivo social de canalizar investimentos em habitação em áreas carentes e não pode ser confundida com as medidas mitigatórias e/ou compensatórias, cujos custos, inclusive, já são inseridos no próprio empreendimento. Atualmente, os recursos da aquisição de Solo Criado vão para o caixa da Prefeitura e, conforme Anadir, não podem ser utilizados sem licitação. “Tirar recursos que deveriam ser destinados à habitação popular para fazer obras de infraestrutura onde as construtoras irão expandir, é ilegal. Isso são medidas mitigatórias e compensatórias”, afirma a ex-conselheira da RP6.
Outra polêmica relativa ao projeto apresentado de revitalização do calçadão de Ipanema que desagradou muito os moradores foi a respeito das plataformas multiuso, estruturas de concreto que avançariam sobre a areia e permitiriam o estacionamento de veículos de food truck. Preocupada por não ter sido consultada ainda, a comunidade quer participar ativamente da montagem do projeto e ter voz sobre as decisões que implicam, diretamente, no dia a dia de quem vive na região. Segundo Eduardo Argolo, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Ipanema (AMBI), uma reunião com representantes da Prefeitura será agendada assim que terminar o período eleitoral. Até lá, os usuários da orla em Ipanema seguem aguardando mais informações para saber se, dessa vez, o projeto de revitalização e ampliação será efetivamente executado ou ficará apenas no papel, como em anos anteriores.