Agentes da fiscalização da prefeitura já estiveram em mais de 150 supermercados desde março, quando começou o isolamento social por causa a pandemia, a fim de impedir a prática de preços abusivos e a comercialização de produtos fora do prazo de validade. Dos locais averiguados, 70 foram autuados e deverão pagar multa. As equipes também percorrem diariamente os estabelecimentos verificando o cumprimento das regras de enfrentamento do coronavírus, como o controle de acesso, disponibilização de álcool gel, entre outras medidas.
A maior parte das autuações foi registrada nos supermercados da Zona Sul por aumento abusivo de preço. Quando isso acontece, a empresa é notificada a apresentar as notas fiscais de compra e de venda para comprovação dos valores. Caso não seja justificado, é aplicada multa pela cobrança. Já no caso dos produtos vencidos, é lavrado um auto de infração e os itens são retirados de circulação.
Como denunciar – A população pode denunciar casos de fiscalização dos decretos municipais de enfrentamento do coronavírus pelo atendimento Fale Conosco 156. Ao ligar para o número, basta digitar a opção “5” para fiscalização. É possível registrar também casos de aumento abusivo de preços no canal de reclamações do Procon Porto Alegre, no link https://prefeitura.poa.br/procon/reclamacao.
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre
Texto: Juliane Soska
Edição: Gilmar Martins