Alvo de polêmica, PL 431/2019 será debatido por comissões nesta segunda-feira (21 de outubro)
O Projeto de Lei (PL) 431/2019, que propõe mudanças na atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul, será debatido nesta segunda-feira (21/10), em audiência pública. A data foi definida após reunião das comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, que, junto com as comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Meio Ambiente, realizarão o debate sobre o novo Código Estadual do Meio Ambiente, proposto pelo Governo do Estado.
A Audiência Pública sobre o PL 431/2019 acontece nesta segunda-feira, a partir das 17h, no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 1101 – Centro Histórico), em Porto Alegre.