Urbanização sem planejamento, pressões da construção civil, congestionamentos, emissões de gases de efeito estufa, lixo domiciliar, hospitalar e industrial, efluentes tóxicos, podas irregulares e supressões da vegetação urbana. Esses e muitos outros fatores que impactam diretamente a qualidade de vida das pessoas, a saúde pública e a preservação do ambiente natural fazem parte dos tópicos que serão abordados no próximo Agapan Debate, que será realizado no dia 13 de junho de 2016 no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, às 19h.
Com o tema Desafios atuais da proteção ambiental: Legislação e Gestão, o evento promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) pretende oportunizar, na véspera das eleições municipais, o debate em torno desses assuntos – e tantos outros relacionados – que fazem parte do dia a dia dos eleitores e cidadãos gaúchos.
O Agapan Debate é aberto ao público e o acesso é livre e universal. Até às 19h, a entrada será permitida pelo portão frontal do auditório. Após às 19h, os interessados devem procurar a entrada da parte de trás do salão. Para essa edição, a entidade encaminha convite especial para candidatos a prefeito e a vereança de todos os municípios gaúchos.
Serão fornecidos certificados de participação para os interessados, mediante o pagamento de uma taxa administrativa de R$ 5,00 (cinco reais), que poderá ser feito no local do evento, ao final do debate, com os organizadores do Agapan Debate.
As palestras serão ministradas por:
Perspectivas do licenciamento ambiental e a responsabilidade do Estado
Annelise Monteiro Steigleder – promotora de Justiça, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, doutoranda em Planejamento Urbano pelo Propur/Ufrgs
A persistente resistência dos gestores em entender e aplicar a legislação ambiental
Beto Moesch – membro do Conselho Superior da Agapan, advogado e professor de Direito Ambiental, presidente da Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas, foi vereador e secretário do meio ambiente de Porto Alegre, dirigiu a Associação Nacional dos Órgãos Ambientais Municipais (Anamma), foi técnico responsável pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS, presidiu a Comissão do Meio Ambiente da OAB/RS, coordenou a elaboração das leis ambientais do RS, como o Código Estadual do Meio Ambiente.
O Licenciamento como instrumento de gestão ambiental
Clebes Brum Pinheiro – biólogo, analista ambiental da Fepam, mestre em Ecologia, ex-chefe do Departamento de Qualidade Ambiental da Fepam, coordenador da Operação Verão no período de 1999 a 2002 e 2013 a 2014. Atualmente está lotado do Divisão de Planejamento da Fepam e exerce o cargo de Secretario Geral da Asfepam.
Mediação:
Eduardo Kroeff Machado Carrion – membro do Conselho Superior da Agapan, professor titular de Direito Constitucional da Ufrgs e da FMP, pesquisador do CNPq.
Agende-se e participe. O início será pontualmente às 19h.
Contatos com a imprensa:
Heverton (51 9862-7228) e Adriane (51 9813-1785)